Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 76j

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma 76j, operada pela 76j Inovações Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para finanças e gestão financeira, você concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma 76j.

2. Escopo dos Serviços

A 76j atua como uma plataforma de distribuição e download de softwares especializados em gestão financeira. Nossos serviços incluem a disponibilização de ferramentas próprias e de terceiros para auxiliar usuários e empresas na organização de suas finanças. A 76j reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 76j, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A segurança da senha é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a 76j imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a 76j, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Não tentar contornar medidas de segurança ou acessar áreas restritas do sistema;
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através dos softwares baixados ou da plataforma;
• Respeitar os limites de download e as licenças de uso específicas de cada software disponibilizado.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens e o próprio software da 76j, é de propriedade exclusiva da 76j Inovações Digitais Ltda. ou de seus licenciantes. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto a licença limitada de uso do software conforme especificado no momento do download.

6. Isenção de Responsabilidade

A 76j fornece a plataforma e os softwares 'como estão'. Embora nos esforcemos para garantir a qualidade, não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. A 76j não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes do uso inadequado das ferramentas de gestão;
• Danos indiretos, incidentais ou consequentes;
• Problemas técnicos no dispositivo do usuário ou incompatibilidade de software.

7. Modificações dos Termos

A 76j poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais. O uso continuado da plataforma após a publicação das alterações constituirá aceitação dos novos termos. Recomendamos a revisão regular desta página.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma 76j imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, especialmente em caso de violação destes Termos de Uso.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.